Natural de Montes Claros, Franklin Reginato mora há oito anos em Januária e, atualmente, é o coordenador do curso de Direito Funorte – Januaria. Formado em Direito, seguiu carreira pública como Promotor de Justiça, possui pós-graduação em Direito Processual e em Direito Penal.

O desejo de cursar Direito, segundo o coordenador, veio através do seu pai que era Delegado de polícia. “Inicialmente, pela observação e admiração ao trabalho de meu pai, que era Bacharel em Direito e Delegado de Polícia. Depois, pela compreensão própria de minhas habilidades (vocação)”.

Na entrevista a seguir, Franklin fala dos novos desafios como coordenador e do mercado de trabalho para o bacharel em Direito.

Como funciona o Curso de Direito na Funorte Januária?

“O Curso de Direito na Funorte Januária acaba de ser iniciado, tendo como ponto de partida uma “Aula Inaugural”, ministrada pelo Coordenador do Curso, pela Equipe Administrativa da unidade e Coordenadores de outros cursos, momento marcante na construção da história acadêmica dos estudantes. O objetivo da aula inaugural foi apresentar aos alunos os desafios da escolha que fizeram pelo Direto, conscientizando-os sobre a importância que terão na construção do próprio conhecimento jurídico, de maneira ativa e participativa.

O Curso está funcionando em três turmas, com capacidade máxima de alunos, e terá duração de cinco anos, o que equivale a dez períodos. Além da exposição sistemática, com abordagens teóricas e práticas de matérias integrantes do projeto pedagógico do curso, os alunos também serão instados a desenvolver suas próprias habilidades em sala de aula e também exercerão a prática jurídica a partir de sexto período, prestando assistência jurídica gratuita e orientada aos cidadãos de Januária”.

Qual a importância dessa graduação?

O Curso de Bacharel em Direito capacitada o aluno para diversas habilidades profissionais que exigem o conhecimento jurídico, seja para a advocacia, seja para outras carreiras jurídicas por meio de concursos públicos. Não podemos olvidar, ainda, que o Curso de Direito forma cidadãos cada vez mais conhecedores de seus direitos e deveres, portanto, mais habilitados para construção de uma consciência coletiva a ser usada na construção de uma sociedade mais justa e solidária, onde as desigualdades sociais sejam minimizadas.

Qual o diferencial desse curso?

O diferencial do Curso de Direito é a formação de uma maior consciência crítica de seus alunos na compreensão de que o Direito tem sempre uma função social de promover a pacificação, dirimindo conflitos e minimizando as instabilidades sociais.

Qual a importância do curso de Direito para nossa região?

Sem dúvida alguma que o Curso de Direito promoverá maior desenvolvimento econômico e social para a região de Januária, na medida que atrairá estudantes desta e de outras cidades vizinhas, consolidando a cidade como importante polo regional do ensino superior. Por conseguinte, espera-se que a formação de cidadãos mais conscientes de seu papel social também contribua para a constante melhora dos serviços públicos, transmitindo para a sociedade civil e para os investidores uma visão otimista do progresso regional e a uma maior confiança nas gestões públicas, cuja credibilidade foi bastante desgasta na história recente da região.

Como está o mercado de trabalho para os profissionais?

Mesmo em uma cidade de pequeno a médio porte como a de Januária, o Curso de Direito sempre incrementa novas perspectivas de trabalho, já que capacita o bacharel e, até o mesmo o acadêmico, para várias profissões, seja na área do Direito, seja em qualquer área do conhecimento. Isso porque, além do exercício da advocacia, o profissional do Direito está capacitado para prestar concursos públicos para cargos variados e, geralmente, bem remunerados, sendo que para muitos destes não é sequer exigido o bacharelado em Direito, mas quem detém este conhecimento estão passos à frente dos demais interessados.

Para aqueles que pretendem advogar, o mercado sempre estará aberto a novos profissionais, desde que estejam bem capacitados e que desenvolvem habilidades profissionais na resolução de problemas. O grande desafio da advocacia no futuro não é mais a geração de demandas, conflitos jurídicos, mas a apresentação de soluções a este. O profissional do Direito que desenvolva habilidades especiais na conciliação e na pacificação de conflitos, por certo, terá o destaque profissional.

Para os que pretendem o serviço público, são ofertadas anualmente diversas vagas em concursos públicos para as mais variadas carreiras jurídicas.

Quais as principais mudanças ocorridas na área nos últimos anos?

O conhecimento jurídico e a prática jurídica passam por constantes mudanças, acompanhando a evolução da própria sociedade. A sociedade atual exige celeridade, respostas rápidas às transgressões, exige a solução definitiva e em curto espaço de tempo dos conflitos sociais. Nesse sentido, é perceptível que o Direito está sendo mudado para satisfazer a estes anseios, caminhando para outras rotas que não seja o Poder Judiciário o protagonista da dicção do Direito. A arbitragem, a negociação e demais formas extrajudiciais de solução de demandas, sobretudo em questões de direitos supra individuais (difusos), como o meio ambiente, consumidor, etc, são vias alternativas para a pacificação sem a burocracia do devido processo legal.

O curso de Direito da Funorte Januária tem projetos para realizar atendimentos ou serviços sociais na cidade e região?

A partir do sexto período, tal como previsto no Projeto Pedagógico do Curso, serão desenvolvidos os estágios supervisionados na própria faculdade e no ambiente forense. Não obstante, até lá os alunos serão apresentados à prática jurídica em outras repartições e órgãos também aplicadores do Direito, como as unidades prisionais locais, Polícias Civil e Militar, PROCON, unidades de acolhimento a crianças e adolescente em situação de risco, etc.

Qual o perfil do acadêmico de Direito?

O perfil do acadêmico de Direito é bastante perceptível. São pessoas com aguçado senso crítico, facilidade de verbalização de suas ideias, escrita escorreita e interligadas ao meio em que vivem, com predisposição para modificação do estado das coisas. O estudante de Direito traz em si a irresignação com a “injustiça”, com a desigualdade.

A sociedade de uma forma geral consegue perceber os direitos e deveres como cidadãos de acordo com a Constituição?

A consciência cívica da sociedade brasileira mudou muito nos últimos tempos, deixando de ser alheia ao processo político-jurídico, exigindo a sua condição de protagonista das políticas públicas e das decisões estatais.

Quais os maiores desafios de coordenar um curso de ensino superior?

Coordenador um curso superior, por certo, é um grande desafio, haja vista a dificuldade de se criar e manter a sinergia entre professores e estudantes com diferentes formações, ansiedades e perspectivas. Tratando-se do Curso de Direito, esse grau de dificuldade é ainda maior, em razão do perfil crítico e transformador de seus acadêmicos. Por essa razão, um projeto pedagógico bem estruturado, em consonância com o PDI, possibilita maior transparência e lealdade na relação entre aluno e instituição.

O acadêmico do Curso de Direito é curioso pelo conhecimento teórico dos temas, mas ansioso pela prática jurídica. Assim, no recrutamento dos professores do curso foi traçado um perfil de profissionais que alinhassem conhecimentos teóricos com a aplicação prática, de modo a tranquilizar os acadêmicos e tornar para estes mais envolventes os conteúdos.

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